Quando os dividendos se tornam obrigação da entidade a ser reconhecida como passivo?

Após a deliberação do órgão competente e havendo disponibilidade de lucros; antes disso não se reconhece passivo.

Explicação:
O direito a dividendos depende de uma decisão da entidade e da existência de lucros distribuíveis.
Enquanto não houver essa deliberação formal, não há obrigação de pagamento e, portanto, não se reconhece passivo.
Após a aprovação, surge a obrigação de pagar aos titulares elegíveis, o que reduz o patrimônio líquido da entidade.

Exemplo:
Uma empresa apura lucro de R$100.000 e a assembleia aprova distribuir 30% como dividendos.
\( \text{Dividendos totais} = 100.000 \times 0{,}30 = 30.000 \)
Se houver 5.000 ações elegíveis, o dividendo por ação será:
\( \dfrac{30.000}{5.000} = 6 \) (R$6,00 por ação).