Quando um aumento de ativos ou redução de passivos deve ser reconhecido como receita segundo a Estrutura Conceitual?

Resposta: Quando resulta em aumento do patrimônio líquido decorrente de operações ou eventos (não sendo contribuições dos proprietários) e satisfaz os critérios de reconhecimento (mensuração e probabilidade de recebimento).

Explicação:
Reconhece‑se como receita todo incremento de ativos ou redução de passivos que aumente o patrimônio líquido e não decorra de aporte de sócios.
É preciso também que o valor seja mensurável e que seja provável o ingresso de benefícios econômicos.

Exemplo:
1) Juros de aplicação financeira: depósito de R$10.000, taxa anual 5% por 3 meses:
\(Receita = 10.000 \times 0{,}05 \times \tfrac{3}{12} = 125\) — registra‑se como receita financeira.

2) Venda de títulos negociáveis (não é aporte): custo R$1.000, vendido por R$1.300 → ganho = \(1.300-1.000=300\) — o ganho é reconhecido como receita/outra receita do período.