Qual é o critério para que uma informação seja considerada material segundo a Estrutura Conceitual?

É material se a sua omissão ou divulgação distorcida puder influenciar decisões que os usuários tomam com base nas demonstrações de uma entidade específica.

Explicação:
A materialidade é um critério relativo e depende do contexto da entidade.
Considera-se tanto fatores quantitativos (valores que afetam indicadores) quanto qualitativos (natureza da transação, riscos, conformidade).
Exige julgamento profissional sobre o potencial impacto da omissão ou distorção nas decisões dos usuários mais relevantes.

Exemplo:
Uma empresa com ativo total de R$100.000 tem uma contingência de R$3.000. Mesmo sendo 3% dos ativos, se a contingência representar risco legal que afete a continuidade ou a confiança dos investidores, a informação deve ser considerada material e divulgada.
Cálculo ilustrativo: \( \% = \frac{3.000}{100.000}\times100 = 3\% \).