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Flashcard FC257437

Se houver conflito entre um pronunciamento técnico e a Estrutura Conceitual, qual deve prevalecer?

Contabilidade Básica

FGV · 2023

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Contabilidade Básica, responda:

Se houver conflito entre um pronunciamento técnico e a Estrutura Conceitual, qual deve prevalecer?
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Resposta

Seguem-se os requisitos do pronunciamento específico, em detrimento da Estrutura Conceitual.

A Estrutura Conceitual orienta a elaboração e interpretação das normas, mas não substitui um pronunciamento técnico com regras aplicáveis. Assim, havendo divergência, aplica-se o que o pronunciamento exige para garantir conformidade normativa e consistência na prática contábil.

exemplo:
Um pronunciamento específico exige que determinado ativo seja mensurado pelo custo para fins de apresentação, enquanto a Estrutura Conceitual sugere que o valor justo seria conceitualmente mais relevante. Nesse caso, a entidade mensura o ativo pelo custo, conforme o pronunciamento, mesmo que isso difira da orientação conceitual.




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