Flashcard FC257460
Quando os livros contábeis digitais devem ser autenticados no registro público ou entidade competente?
Contabilidade Básica
VUNESP · 2024
Quando os livros contábeis digitais devem ser autenticados no registro público ou entidade competente?
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Resposta
Quando houver exigência de norma específica.Explicação:
A autenticação não é automática; torna-se obrigatória apenas se uma legislação, norma ou exigência de órgão competente assim determinar.
Essa formalidade visa garantir autenticidade, integridade e publicidade, conferindo valor probatório e segurança jurídica aos livros digitais.
Cabe à entidade verificar a legislação aplicável e proceder à autenticação junto ao registro ou órgão competente quando exigido.
Exemplo:
Uma prefeitura exige, por norma local, que associações esportivas arquivem o Livro Diário digital autenticado na junta municipal; portanto, a associação deve autenticar. Por outro lado, se não houver norma exigindo autenticação para outra entidade, esta pode manter os livros digitais sem autenticação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/252483
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