Flashcard FC257612
Como se determina a base de cálculo do ICMS por substituição tributária quando é aplicada a MVA?
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FGV · 2025
Como se determina a base de cálculo do ICMS por substituição tributária quando é aplicada a MVA?
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Resposta
Base de cálculo = valor da operação + (valor da operação × MVA)
Explicação:
A base presumida para o ICMS-ST é obtida acrescentando ao preço da operação a parcela correspondente à Margem de Valor Agregado (MVA).
Matematicamente: Base = Valor × (1 + MVA)
Exemplo:
Valor da operação: R\$ 5.000,00
MVA: 30% → parcela da margem: \(5.000 \times 30\% = 1.500\)
Base de cálculo do ICMS‑ST: \(5.000 + 1.500 = 6.500\)
Se a alíquota do ICMS for 12%: imposto sobre a base presumida = \(6.500 \times 12\% = 780\)
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/252635
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