Flashcard FC257618
No regime não cumulativo do ICMS, como se determina o valor a recolher?
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FGV · 2024
No regime não cumulativo do ICMS, como se determina o valor a recolher?
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Resposta
ICMS a recolher = ICMS débito (sobre vendas) − ICMS crédito (sobre compras).Em regime não cumulativo, o imposto destacado nas vendas é compensado pelo crédito decorrente das aquisições; a diferença positiva constitui o passivo a recolher, e a diferença negativa é saldo credor a recuperar ou compensar.
Exemplo:
Compra: R$4.000 com ICMS de 18% → ICMS crédito = \(4.000 \times 0{,}18 = 720\).
Venda: R$6.000 com ICMS de 18% → ICMS débito = \(6.000 \times 0{,}18 = 1.080\).
ICMS a recolher = \(1.080 - 720 = 360\).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/252641
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