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Flashcard FC257633

Quais despesas geram créditos que podem reduzir a base de cálculo da COFINS no regime não cumulativo?

Estoques

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Estoques, responda:

Quais despesas geram créditos que podem reduzir a base de cálculo da COFINS no regime não cumulativo?
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Resposta

Resposta: Despesas/in­­sumos previstos em lei, como energia elétrica/ térmica, aluguéis pagos a pessoa jurídica e edificações/benfeitorias utilizadas na atividade; mão de obra paga a pessoa física não gera crédito.

Explicação:
Na sistemática não cumulativa a base da COFINS é a receita bruta reduzida pelos créditos admitidos pela legislação.
Entre os créditos comuns estão custos com energia elétrica/ térmica, aluguéis pagos a pessoas jurídicas e investimentos em bens/benfeitorias vinculados à atividade.
Pagamentos a pessoas físicas (ex.: mão de obra PF) normalmente não geram crédito, salvo hipóteses legais específicas.

Exemplo:
Receita bruta: R$ 200.000,00
Créditos admitidos: energia = R$ 2.000,00; aluguel a PJ = R$ 5.000,00; benfeitorias = R$ 3.000,00
Pagamento a pessoa física (não creditável) = R$ 20.000,00
Cálculo da base:
\(200.000,00 - 2.000,00 - 5.000,00 - 3.000,00 = 190.000,00\)
Logo, a base da COFINS = R$ 190.000,00.





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