Quando deve ocorrer a reclassificação de uma propriedade para investimento para imobilizado diante de mudança de uso?

Resposta

Quando houver evidência objetiva da alteração de uso, normalmente no início do desenvolvimento com vista à ocupação pelo proprietário (por exemplo, início das obras no local).

Explicação e exemplo:
Decisão interna prévia não é suficiente; é necessária uma evidência concreta da mudança de destino. Assim, a reclassificação deve ser feita na data concreta em que se iniciam os trabalhos destinados à ocupação pelo proprietário, e não na data da decisão nem apenas na data de ocupação final.

Exemplo prático:
- 10/02: empresa decide usar prédio alugado como sede.
- 15/05: empreiteiros entram no local e iniciam obras de adaptação (trabalhos efetivos visando ocupação).
- 30/09: obras finalizam; 15/10: início da ocupação.

Neste caso, a reclassificação deve ocorrer em 15/05, data do início do desenvolvimento com vista à ocupação pelo proprietário.