Como se ajusta a equivalência patrimonial diante de lucros não realizados em operações upstream e downstream e seus efeitos tributários?

Resposta

Ajusta‑se: upstream — elimina‑se o lucro não realizado na investida líquido de impostos; downstream — reconhece‑se a participação sobre o lucro declarado e acrescenta‑se o ajuste fiscal pela reversão do imposto sobre o lucro não realizado.

Explicação:
Upstream: calcula‑se o lucro não realizado = preço de venda − custo. Retira‑se esse lucro do lucro da investida líquido de tributos, ou seja \(LU_{NR}\times(1 - t)\). Em seguida aplica‑se a porcentagem de participação: \(MEP = p \times (Lucro\_da\_investida - LU_{NR}\times(1 - t))\).
Downstream: reconhece‑se \(MEP = p \times Lucro\_da\_investida\) e inclui‑se o ajuste fiscal correspondente à reversão do imposto sobre o lucro não realizado: \(Ajuste\_fiscal = LU_{NR}\times t\), somando‑se ao MEP conforme a situação explicada.

Exemplo:
Upstream: particip. 40%, investida teve lucro líquido R$500.000; venda da investida para investidor: preço R$200.000, custo R$120.000 → \(LU_{NR}=200.000-120.000=80.000\). Taxa \(t=30\%\).
Ajuste líquido do lucro: \(80.000\times(1-0{,}30)=56.000\).
\(MEP = 0{,}40\times(500.000-56.000)=0{,}40\times444.000=R\$177.600\).

Downstream: particip. 30%, investida lucrou R$300.000; comprador ainda não vendeu, lucro não realizado do investidor \(LU_{NR}=50.000\). Taxa \(t=30\%\).
Participação sobre lucro declarado: \(0{,}30\times300.000=R\$90.000\).
Ajuste fiscal (reversão do imposto sobre LU NR): \(50.000\times0{,}30=R\$15.000\).
Total considerado na equivalência = \(90.000+15.000=R\$105.000\).