Como a NBC TG 04 trata, em termos contábeis, gastos ocorridos na fase de pesquisa e na fase de desenvolvimento quanto ao reconhecimento como ativo intangível?

Pesquisa = custos reconhecidos como despesa; Desenvolvimento = custos capitalizáveis somente se atenderem aos critérios de reconhecimento; custos já lançados como despesa não são revertidos para ativo; valores capitalizados são amortizados quando o ativo entra em uso.

Explicação:
Os gastos da fase de pesquisa devem ser registrados imediatamente como despesa por não atenderem aos critérios de geração de benefício econômico futuro confiável.
Os gastos da fase de desenvolvimento podem ser capitalizados como ativo intangível se houver viabilidade técnica, intenção e capacidade de uso, geração de benefícios futuros e mensuração confiável dos custos.
Despesas reconhecidas anteriormente não se reclassificam para ativo; o montante capitalizado permanece como ativo e será amortizado ao entrar em uso.

Exemplo:
Uma empresa desenvolve um aplicativo: gastou R$30.000 na pesquisa (lançados como despesa) e R$50.000 na fase de desenvolvimento que atende aos critérios, então capitaliza R$50.000 como ativo intangível. Ao entrar em operação com vida útil estimada de 5 anos, aplica amortização linear:
\( \text{Amortização anual}=\dfrac{50.000}{5}=10.000 \) (R$10.000/ano).
Os R$30.000 já lançados como despesa não são revertidos.