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Flashcard FC258209

O que caracteriza um plano de benefícios pós-emprego segundo o CPC 33?

Passivo Exigível

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Passivo Exigível, responda:

O que caracteriza um plano de benefícios pós-emprego segundo o CPC 33?
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Resposta

Acordos formais ou informais em que a entidade se compromete a proporcionar benefícios pós-emprego a um ou mais empregados.

Explicação:
O ponto central é o compromisso da entidade, independentemente de existir fundo reservado.
Podem ser acordos formais (contrato, regulamento) ou informais (práticas consolidadas/expectativas dos empregados).
Esse compromisso exige reconhecimento e mensuração conforme o CPC 33.

Exemplo:
Uma empresa pratica há anos o pagamento de um abono único de R$30.000 aos empregados ao se aposentarem. Mesmo sem um fundo específico, esse hábito configura um plano de benefícios pós-emprego, pois há um compromisso da entidade de pagar esse benefício a quem se aposentar.




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