Quando as debêntures conversíveis devem ser classificadas como patrimônio líquido em vez de passivo financeiro?

Resposta

Quando a conversão for obrigatória e será liquidada pela emissão de um número fixo de ações, sem obrigação contratual de entregar caixa ou outros ativos.

Do ponto de vista contábil, não há passivo financeiro porque a liquidação ocorrerá mediante emissão de capital, alterando diretamente a composição do patrimônio líquido.
Exemplo:
Uma empresa emite 1.000 debêntures (valor total R$1.000.000) conversíveis obrigatoriamente em 50.000 ações. Não há saída de caixa na conversão — haverá apenas aumento do capital social — portanto essas debêntures devem ser apresentadas no patrimônio líquido.
Conversão por debênture: \( \text{Ações por debênture}=\frac{50.000}{1.000}=50 \)