Flashcard FC258237
O que caracteriza uma debênture e que condições essenciais devem constar da sua escritura?
Passivo Exigível
VUNESP · 2023
O que caracteriza uma debênture e que condições essenciais devem constar da sua escritura?
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Resposta
Debênture: título de dívida que confere ao titular direito de crédito contra a emissora; a escritura define valor nominal, prazo, remuneração, garantia, conversibilidade e critérios de amortização.Explicação:
O titular da debênture é credor da companhia e pode exigir o pagamento do principal e da remuneração conforme pactuado na escritura de emissão.
Essa escritura funciona como o instrumento que delimita os direitos dos debenturistas e as obrigações do emissor, inclusive formas de pagamento e eventuais garantias.
exemplo:
Emissão de 1 debênture com valor nominal = R$1.000, prazo = 3 anos e remuneração = 6% a.a.
Juros anuais por debênture: \(J = VN \times i\)
Com VN = 1000 e i = 0,06 => \(J = 1000 \times 0{,}06 = R\$60\)
Na escritura estará previsto se os juros são pagos anualmente, se há garantia (ex.: alienação fiduciária), e como ocorre a amortização do principal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/253260
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