No regime não-cumulativo da COFINS, como se determina a base de cálculo e quais despesas geram créditos permitidos?

Base: vendas líquidas (vendas menos cancelamentos/devoluções).
Créditos permitidos: insumos admitidos pela legislação (ex.: energia elétrica, aluguel); salários, despesas administrativas e financeiras não geram crédito.
Aplicação: alíquota sobre a base líquida (base bruta − créditos).

Exemplo:

Dados:
Vendas = R$ 2.000.000
Vendas canceladas = R$ 100.000
Energia elétrica = R$ 50.000 (crédito)
Aluguel = R$ 30.000 (crédito)
Alíquota = 7,6%

Cálculo:
\( \text{Base bruta} = 2.000.000 - 100.000 = 1.900.000 \)
\( \text{Créditos} = 50.000 + 30.000 = 80.000 \)
\( \text{Base líquida} = 1.900.000 - 80.000 = 1.820.000 \)
\( \text{COFINS} = 1.820.000 \times 7{,}6\% = 138.320 \)