Flashcard FC258267
Qual a condição exigida pelo CPC 32 para reconhecer ativo fiscal diferido decorrente de prejuízos fiscais ou créditos fiscais não utilizados?
Passivo Exigível
FGV · 2023
Qual a condição exigida pelo CPC 32 para reconhecer ativo fiscal diferido decorrente de prejuízos fiscais ou créditos fiscais não utilizados?
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Resposta
Existência de evidências convincentes de lucros tributáveis futuros prováveis suficientes para utilizar esses benefícios.Explicação:
O reconhecimento depende de projeções confiáveis que indiquem que os prejuízos ou créditos serão compensados por lucros tributáveis futuros. Divergências recorrentes entre projeções e realizado ou um ativo fiscal diferido muito representativo do ativo total exigem maior prova da probabilidade de geração de lucros tributáveis.
Exemplo:
Empresa com prejuízo fiscal acumulado de 10 milhões e alíquota de 25% -> ativo fiscal potencial: \(DTA = 10 \times 0{,}25 = 2{,}5\) milhões.
Para reconhecer o DTA é preciso demonstrar projeções confiáveis de lucros tributáveis que, acumulados, permitam usar R$2,5 milhões de benefício. Por exemplo, projeção de lucros tributáveis: Ano1 = 0,5M; Ano2 = 1,0M; Ano3 = 1,0M -> acumulado = 2,5M (\(0{,}5+1{,}0+1{,}0=2{,}5\)M).
Se essas projeções históricas forem repetidamente superestimadas ou inconsistentes, não há evidências convincentes e o DTA não deve ser reconhecido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/253290
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