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Flashcard FC258271

Quando uma despesa é reconhecida contabilmente antes de ser dedutível para fins fiscais, isso gera que efeito tributário?

Passivo Exigível

FGV · 2023

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Passivo Exigível, responda:

Quando uma despesa é reconhecida contabilmente antes de ser dedutível para fins fiscais, isso gera que efeito tributário?

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Resposta

Gera uma diferença temporária dedutível que pode originar um ativo fiscal diferido, mensurado pela diferença temporária multiplicada pela alíquota do imposto, desde que seja provável a sua realização.

Explicação:
A diferença temporária dedutível ocorre quando o valor contabilizado da despesa é maior que sua base fiscal, de modo que a dedução fiscal ocorrerá no futuro. Segundo o CPC 32, isso pode gerar um ativo fiscal diferido (ATF) se for provável que a empresa terá lucros tributáveis futuros para utilizar essa dedução.
Medição: \( \text{ATF} = \text{diferença temporária} \times \text{alíquota do imposto} \).

Exemplo:
Empresa reconhece provisão para garantia de produtos de R$50.000 no balanço; para fins fiscais, a dedução só ocorre quando os reparos/pagamentos forem efetuados. Alíquota do imposto = 25%.
\( \text{diferença temporária} = R\$50.000 \)
\( \text{ATF} = R\$50.000 \times 25\% = R\$12.500 \)
Se for provável que a empresa gerará lucros tributáveis futuros, registra-se o ativo fiscal diferido de R$12.500.






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