Flashcard FC258274
Qual é a base de retenção e quem tem direito à dedução quando o prêmio de seguro é pago por intermédio de uma corretora?
Passivo Exigível
FGV · 2023
Qual é a base de retenção e quem tem direito à dedução quando o prêmio de seguro é pago por intermédio de uma corretora?
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Resposta
O valor do prêmio pago à seguradora; a companhia seguradora.Base de retenção: o montante integral do prêmio destinado à seguradora, sem dedução da corretagem.
Direito à dedução: o comprovante de retenção deve beneficiar a seguradora, que terá o direito de compensar o imposto/contribuições retidos.
Exemplo:
Prêmio bruto: R$12.000
Corretagem: R$1.500 (não se deduz da base)
Base de retenção = R$12.000
Se a alíquota fosse 1,5%: \(Valor\ retido = 12.000 \times 0{,}015 = 180\)
O comprovante deve ser em nome da seguradora, para que ela usufrua do crédito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/253297
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