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Flashcard FC258279

Quando uma obrigação deve ser reconhecida como provisão e quando deve ser apenas divulgada como passivo contingente, e como se trata o imposto sobre o lucro que será pago no exercí

Passivo Exigível

FGV · 2025

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Passivo Exigível, responda:

Quando uma obrigação deve ser reconhecida como provisão e quando deve ser apenas divulgada como passivo contingente, e como se trata o imposto sobre o lucro que será pago no exercício seguinte?
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Resposta

Provisiona‑se perdas prováveis; perdas possíveis são apenas divulgadas; perdas remotas não são reconhecidas nem divulgadas. O imposto sobre o lucro devido no período é reconhecido como passivo (imposto a pagar) mesmo que o pagamento ocorra no exercício seguinte.

Explicação:
Segundo o conceito aplicado, quando a saída de recursos para liquidar uma obrigação é provável e o valor pode ser estimado de forma confiável, deve‑se reconhecer uma provisão no passivo.
Se a perda for apenas possível, registra‑se somente a divulgação em notas explicativas (passivo contingente).
Perdas remotas não exigem reconhecimento nem divulgação.
O imposto sobre o lucro do período (IR + CS) sobre o lucro tributável deve ser reconhecido como passivo quando for devido, ainda que o pagamento ocorra no exercício seguinte.


Exemplo:
Receitas = R$ 10.000
Despesas dedutíveis = R$ 4.000
Lucro tributável = \(10.000-4.000=6.000\)
Imposto (34%) = \(6.000\times0{,}34=2.040\) — reconhecido como passivo (a pagar no próximo exercício).
Processo A (provável) = R$ 3.000 — provisionar (reconhecer provisão).
Processo B (possível) = R$ 1.500 — apenas divulgar em notas.
Passivo total reconhecido = \(2.040+3.000=5.040\).





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