Quando deve-se reconhecer uma provisão e como registrá‑la contabilmente?

Quando: reconhece‑se ao existir obrigação presente decorrente de evento passado, saída de recursos provável e estimativa confiável do valor.
Como: registra‑se como despesa do exercício em que a provisão é constituída (Débito: Despesa / Crédito: Provisão para Passivo).

Explicação:
O reconhecimento ocorre no momento em que a obrigação é identificada — não ao julgamento final — se os três critérios forem atendidos: obrigação presente, evento passado, probabilidade de saída de recursos e estimativa confiável do valor.
Contabilmente efetua‑se o lançamento de constituição da provisão, impactando o resultado do período (despesa) e criando o passivo (provisão).

Exemplo:
Uma empresa descobre em novembro/2024 que causou dano ambiental em um terreno; consultoria técnica e jurídica concluem que é provável que haja obrigação de remediação e estimam o custo em R$120.000. Reconhece‑se provisão em 2024 e registra‑se:
\( \text{Débito: Despesa com Remediação (R\$120.000)} \quad / \quad \text{Crédito: Provisão para Passivo (R\$120.000)} \)