Quando uma obrigação deve ser reconhecida como provisão no passivo?

Quando há obrigação presente, perda provável e valor estimável.

Explicação:
Reconhece-se provisão se: existe uma obrigação decorrente de evento passado;
é provável que haverá saída de recursos para liquidá‑la;
e o montante pode ser estimado de forma confiável.
Se for apenas possível, divulga‑se em nota; se for remota, não se reconhece nem divulga.

Exemplo:
Dois litígios com perda avaliada como provável: R$ 500.000 e R$ 1.200.000; outro litígio é possível R$ 300.000 (divulgação apenas).
\( \text{Provisão} = 500.000 + 1.200.000 = 1.700.000 \)
Registro no passivo: R$ 1.700.000. O caso de R$ 300.000 é divulgado em notas, sem reconhecimento.