Qual é o critério para reconhecer uma provisão e quando classifica‑se uma obrigação como passivo contingente?

Provisão é reconhecida quando há obrigação presente por evento passado, é provável que haverá saída de recursos e existe estimativa confiável do valor; se a perda for apenas possível, trata‑se de passivo contingente e só se divulga em notas explicativas.

Exemplo:
Empresa recebe ação por defeito de produto. O advogado indica dois cenários e probabilidades: perda de R$200.000 (80%) ou R$50.000 (20%). A melhor estimativa (valor esperado) é calculada como:
\(<0.8\times200.000 + 0.2\times50.000 = 170.000>\)
Logo, deve‑se reconhecer provisão de R$170.000.
Se, em outra ação, a perda for apenas considerada possível, não se reconhece provisão; porém, a situação deve ser divulgada nas notas, descrevendo natureza, estimativa do efeito financeiro (se possível) e principais incertezas quanto ao timing e ao valor do desembolso.