Quando um ativo contingente deve ser reconhecido no balanço?

Resposta

Não é reconhecido, exceto quando a entrada de benefícios for virtualmente certa.

Um ativo contingente decorre de eventos incertos que podem gerar entrada de benefícios econômicos.
Enquanto existir incerteza relevante, não se reconhece no balanço; se a entrada for apenas provável, exige‑se divulgação em notas explicativas.
Somente quando a concretização for praticamente certa (ou seja, virtualmente certa) o ativo deve ser reconhecido.

Exemplo: A entidade aguarda decisão final favorável sobre um pedido de restituição tributária que atualmente está em recurso. Enquanto houver possibilidade de reversão no judiciário, registra‑se apenas a divulgação em notas. Se a decisão final confirmar sem possibilidade de recurso e o valor for recuperável, então reconhece‑se o ativo.