Qual condição essencial deve existir na data do balanço para que se reconheça uma provisão?

Resposta

Quando há, na data do balanço, uma obrigação presente decorrente de um evento gerador passado, com provável saída de recursos e valor estimável.

Explicação:
É preciso simultaneamente: obrigação presente (resultado de evento já ocorrido), probabilidade de saída de recursos e possibilidade de mensuração confiável do montante. Se a obrigação só surgir em evento futuro (p.ex. vendas ainda não realizadas), não se reconhece provisão nem se divulga passivo contingente.

Exemplo:
Uma empresa vendeu 500 refrigeradores em 15/12 com garantia de 2 anos. Pelo histórico: 10% terão defeitos leves (custo R$200) e 2% terão defeitos graves (custo R$1.500). Como a obrigação já existe (venda ocorreu), reconhece-se provisão.

Cálculo:
Estimativa por unidade: \(0{,}10\times200 + 0{,}02\times1500 = 20 + 30 = 50\)
Provisão total: \(500 \times 50 = R\$ 25.000\)