Quais os critérios para que uma obrigação seja reconhecida como provisão?

Só se reconhece provisão quando existe: obrigação presente, é provável a saída de recursos e o valor pode ser mensurado com confiabilidade.

Explicação completa:
Se faltar qualquer desses requisitos, não se reconhece provisão. Quando for provável a saída de recursos, mas não for possível mensurar o valor com confiabilidade, trata‑se de passivo contingente e não se reconhece contabilmente, devendo haver divulgação em notas explicativas sobre a natureza do risco e, se possível, uma estimativa ou a indicação da impossibilidade de estimativa.

Exemplo:
1) Situação sem mensuração confiável: uma empresa descobriu contaminação do solo por sua antiga planta e há probabilidade de obrigação de limpeza, mas não existem parâmetros para estimar custo. Resultado: não reconhecer provisão; classificar como passivo contingente e divulgar.

2) Situação com mensuração confiável: outra empresa enfrenta ações por um defeito e há dados de liquidações anteriores de R$40.000, R$50.000 e R$60.000. Pode-se mensurar pelo melhor estimador:
\( \text{Estimativa} = \frac{40.000+50.000+60.000}{3} = 50.000 \)
Resultado: reconhecer provisão de R$50.000.