Como os ativos e passivos contingentes devem ser tratados no Balanço Patrimonial?

Resposta

Não são reconhecidos no Balanço; devem ser divulgados em notas explicativas quando relevantes.

Explicação:
Ativos e passivos contingentes decorrem de eventos passados com desfecho incerto quanto à entrada ou saída de recursos.
Não atendem aos critérios de reconhecimento (probabilidade de ocorrência e mensuração confiável) e, portanto, não integram as rubricas patrimoniais.
Quando a informação for relevante, a entidade deve divulgar na nota explicativa a natureza da contingência e, se possível, a estimativa do impacto ou a indicação de que não é possível estimar.

exemplo:
Uma empresa pleiteia administrativamente a restituição de tributo; a vitória é incerta e não há mensuração confiável do valor a ser recebido. O ativo não é reconhecido no balanço, mas a nota explicativa descreve a natureza da reivindicação e informa a faixa estimada (ex.: entre R$50.000 e R$80.000).