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Flashcard FC258314

Quais os requisitos cumulativos para reconhecer uma provisão segundo o CPC 25?

Passivo Exigível

FGV · 2024

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Passivo Exigível, responda:

Quais os requisitos cumulativos para reconhecer uma provisão segundo o CPC 25?
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Resposta

Só quando existir: obrigação presente por evento passado; provável saída de recursos; e estimativa confiável do valor. Custos futuros de norma que ainda não produziu efeitos não geram provisão.

Explicação:
1) Obrigação presente: deve já existir um dever que a entidade não possa evitar, originado por evento ocorrido até a data do balanço.
2) Probabilidade: é provável que recursos com benefícios econômicos sejam exigidos para liquidar a obrigação.
3) Estimativa confiável: é possível mensurar a obrigação com suficiente confiabilidade.

Exemplo:
Uma indústria causou contaminação do solo em 15/12/2022; autoridade ambiental exige recuperação antes do fechamento do exercício. Melhor estimativa do custo de recuperação: R$50.000; espera recuperar R$5.000 com venda de material removido. Como há obrigação presente, saída provável e estimativa confiável, reconhece-se provisão de:
\(50.000 - 5.000 = 45.000\) (R$45.000).

Se a obrigação decorre apenas de norma que só passará a vigorar após a data do balanço, trata‑se de custo futuro e não se reconhece provisão (pode haver divulgação nas notas se for material).





Veja como foi cobrado:
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