Flashcard FC258314
Quais os requisitos cumulativos para reconhecer uma provisão segundo o CPC 25?
Passivo Exigível
FGV · 2024
Quais os requisitos cumulativos para reconhecer uma provisão segundo o CPC 25?
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Resposta
Só quando existir: obrigação presente por evento passado; provável saída de recursos; e estimativa confiável do valor. Custos futuros de norma que ainda não produziu efeitos não geram provisão.
Explicação:
1) Obrigação presente: deve já existir um dever que a entidade não possa evitar, originado por evento ocorrido até a data do balanço.
2) Probabilidade: é provável que recursos com benefícios econômicos sejam exigidos para liquidar a obrigação.
3) Estimativa confiável: é possível mensurar a obrigação com suficiente confiabilidade.
Exemplo:
Uma indústria causou contaminação do solo em 15/12/2022; autoridade ambiental exige recuperação antes do fechamento do exercício. Melhor estimativa do custo de recuperação: R$50.000; espera recuperar R$5.000 com venda de material removido. Como há obrigação presente, saída provável e estimativa confiável, reconhece-se provisão de:
\(50.000 - 5.000 = 45.000\) (R$45.000).
Se a obrigação decorre apenas de norma que só passará a vigorar após a data do balanço, trata‑se de custo futuro e não se reconhece provisão (pode haver divulgação nas notas se for material).
Explicação:
1) Obrigação presente: deve já existir um dever que a entidade não possa evitar, originado por evento ocorrido até a data do balanço.
2) Probabilidade: é provável que recursos com benefícios econômicos sejam exigidos para liquidar a obrigação.
3) Estimativa confiável: é possível mensurar a obrigação com suficiente confiabilidade.
Exemplo:
Uma indústria causou contaminação do solo em 15/12/2022; autoridade ambiental exige recuperação antes do fechamento do exercício. Melhor estimativa do custo de recuperação: R$50.000; espera recuperar R$5.000 com venda de material removido. Como há obrigação presente, saída provável e estimativa confiável, reconhece-se provisão de:
\(50.000 - 5.000 = 45.000\) (R$45.000).
Se a obrigação decorre apenas de norma que só passará a vigorar após a data do balanço, trata‑se de custo futuro e não se reconhece provisão (pode haver divulgação nas notas se for material).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/253337
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em