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Flashcard FC258328

Quando se reconhece uma provisão, quando se classifica como passivo contingente (divulgar) e quando não se exige divulgação, segundo o CPC 25?

Passivo Exigível

FGV · 2023

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Passivo Exigível, responda:

Quando se reconhece uma provisão, quando se classifica como passivo contingente (divulgar) e quando não se exige divulgação, segundo o CPC 25?
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Resposta

Provisão: reconhecer quando há obrigação presente por evento passado, é provável a saída de recursos e o valor pode ser estimado com confiabilidade.

Passivo contingente: não reconhecer; divulgar em notas quando a obrigação é possível ou quando for provável mas o valor não pode ser estimado confiavelmente.

Remoto: não reconhecer nem divulgar.

Explicação:
Provisão exige três elementos: obrigação presente decorrente de evento passado; probabilidade de saída de recursos; e estimativa confiável do valor. Registrar pelo melhor valor estimado.
Passivo contingente existe quando a obrigação é apenas possível ou quando é provável mas o montante não pode ser mensurado de forma confiável — nesse caso não se reconhece contabilmente, mas há divulgação em notas explicativas, salvo se a possibilidade for remota.
Probabilidade remota dispensa reconhecimento e divulgação.

Exemplo:
Uma empresa tem cláusula contratual que exige a restauração de um terreno ao término do arrendamento — obrigação presente. Estimativa de restauração = \(R\$100.000\). Como é provável a saída de recursos e há estimativa confiável, reconhecer uma provisão de \(R\$100.000\).
Se a empresa for alvo de uma reclamação não juridicamente fundamentada e o valor não puder ser estimado ou a chance for apenas possível, classificar como passivo contingente e divulgar em notas; se a probabilidade for remota, não divulgar.





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