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Flashcard FC258343

Quais são os critérios para reconhecer uma provisão por reestruturação?

Passivo Exigível

FGV · 2023

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Passivo Exigível, responda:

Quais são os critérios para reconhecer uma provisão por reestruturação?
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Resposta

Obrigação presente (legal ou construtiva), saída provável de recursos e valor mensurável com confiabilidade; custos futuros de operação não são provisões.

Explicação:
Para reconhecer provisão é preciso: obrigação presente decorrente de evento passado, expectativa de saída provável de recursos e possibilidade de estimar o montante de forma confiável.
Em reestruturação, só se incluem os custos diretamente decorrentes da obrigação (ex.: indenizações, multas contratuais). Custos de benefício futuro ou operações futuras (treinamento, marketing, novos sistemas) são excluídos.

Exemplo:
Empresa fecha uma loja; plano finalizado e funcionários notificados.
Severance (provável): R$ 80.000
Multa de locação (provável): R$ 120.000
Treinamento (possível): R$ 20.000 — não provisionar
Marketing (possível): R$ 30.000 — não provisionar
Provisão reconhecida = R$ 80.000 + R$ 120.000 = R$ 200.000
\(80.000 + 120.000 = 200.000\)





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