Flashcard FC258359
Qual é a finalidade da reserva de incentivos fiscais e como ela influencia a base de cálculo do dividendo obrigatório?
Patrimônio Líquido
FCC · 2025
Qual é a finalidade da reserva de incentivos fiscais e como ela influencia a base de cálculo do dividendo obrigatório?
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Resposta
Permite destinar parcela do lucro proveniente de doações/subvenções a investimentos, e essa parcela pode ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.Explicação:
A assembleia, por proposta da administração, pode constituir a reserva de incentivos fiscais com lucros decorrentes de doações ou subvenções, preservando esses recursos para aplicação vinculada a projetos de investimento.
Ao constituir essa reserva, a parcela destinada fica fora da base usada para calcular o dividendo obrigatório, evitando que recursos vinculados a incentivos sejam distribuídos ao invés de aplicados em investimentos.
Exemplo:
Lucro líquido total = R$ 1.000.000, sendo R$ 200.000 oriundos de subvenção. A assembleia destina R$ 200.000 à reserva de incentivos fiscais.
Base para dividendo = lucro líquido − reserva de incentivos fiscais.
\(Base_{div} = 1.000.000 - 200.000 = 800.000\).
Se a parcela mínima a distribuir for 25%, o dividendo obrigatório será \(0{,}25\times 800.000 = 200.000\).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/253382
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