Flashcard FC258361
Como deve ser tratado contabilmente e societariamente o valor de dividendos obrigatórios não distribuídos por insuficiência de caixa?
Patrimônio Líquido
FGV · 2025
Como deve ser tratado contabilmente e societariamente o valor de dividendos obrigatórios não distribuídos por insuficiência de caixa?
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Resposta
Constitui‑se uma reserva especial no patrimônio líquido, transferindo o valor de lucros acumulados/resultado para essa reserva (débito em lucros e crédito em reserva especial), mantendo o crédito dos acionistas até o pagamento.
Explicação:
Transferir o montante correspondente ao dividendo obrigatório para uma reserva especial é a forma legal de preservar o direito dos acionistas quando a companhia não tem liquidez.
Do ponto de vista contábil registra‑se:
- débito em Lucros acumulados/Resultado do exercício
- crédito em Reserva Especial
A reserva permanece no patrimônio líquido até ser utilizada para cobrir prejuízos ou até que haja disponibilidade para pagamento aos acionistas.
Exemplo:
Empresa com lucro líquido de R$ 5.000.000 e estatuto que prevê dividendo mínimo de 20%.
Cálculo: \(0{,}20\times5.000.000 = 1.000.000\).
Lançamento contábil sugerido:
- Débito: Lucros acumulados R$ 1.000.000
- Crédito: Reserva especial R$ 1.000.000
A reserva fica contabilizada até que a empresa recupere liquidez e pague o dividendo ou até ser absorvida por prejuízos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/253384
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em