Flashcard FC258365
Quais reservas de lucros são consideradas para o limite que não pode ultrapassar o capital social?
Patrimônio Líquido
FGV · 2024
Quais reservas de lucros são consideradas para o limite que não pode ultrapassar o capital social?
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Resposta
Reserva legal e reserva estatutária.Explicação:
A soma da reserva legal e da reserva estatutária é comparada ao capital social para verificar o limite:
\(R_{legal}+R_{estatutária}\leq Capital\ Social\).
Se a soma exceder o capital, a assembleia deverá deliberar sobre aplicar o excesso na integralização/aumento do capital ou na distribuição de dividendos.
Exemplo:
Empresa com capital social de 200;
\(R_{legal}=10\) e \(R_{estatutária}=30\);
\(10+30=40\leq200\) → dentro do limite.
Se \(R_{legal}=50\) e \(R_{estatutária}=170\):
\(50+170=220>200\) → excesso de \(220-200=20\), que deve ser deliberado em assembleia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/253388
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