Qual a alíquota anual a ser destinada à reserva legal e qual o limite máximo dessa reserva em relação ao capital social?

5% do lucro líquido anual; limitada a 20% do capital social.

Explicação:
Destina-se 5% do lucro líquido de cada exercício para a reserva legal até que ela atinja 20% do capital social.
Se a parcela de 5% for maior que o espaço remanescente até o limite de 20%, registra-se apenas o montante necessário para completar esse limite.

Exemplo:
Capital social = R$1.000.000
Reserva legal existente = R$195.000
Lucro líquido do exercício = R$200.000
5% do lucro = \(0{,}05 \times 200.000 = 10.000\)
Limite (20% do capital) = \(0{,}20 \times 1.000.000 = 200.000\)
Espaço disponível = \(200.000 - 195.000 = 5.000\)
Portanto, registra-se apenas R$5.000 para a reserva legal.