Qual a finalidade e as condições básicas para constituição da reserva para contingências?

Segregar parcela do lucro para cobrir perdas futuras consideradas prováveis e cujo valor seja estimável, mediante deliberação da assembleia-geral por proposta da administração.

Explicaçã o:
A reserva para contingências destina‑se a isolar parte do lucro para fazer face a perdas prováveis e quantificáveis.
Seu estabelecimento requer proposta dos órgãos de administração e aprovação em assembleia, com indicação da causa e justificativa de prudência.
A constituição reduz o lucro distribuível no exercício em que é formada e permanece até cessar a razão que a motivou ou até ocorrer a perda; nesse caso há reversão ou aproveitamento da reserva para compensar a perda efetiva.

exemplo:
Uma empresa teve lucro líquido de R$120.000 e enfrenta risco provável de multa ambiental estimada em R$30.000. A administração propõe e a assembleia aprova a reserva.
Cálculo do lucro distribuível: \(Lucro\_distribuível = 120.000 - 30.000 = 90.000\).
Se a multa se concretizar, a reserva é utilizada para cobri‑la; se o risco deixar de existir, a reserva pode ser revertida.