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Flashcard FC258373

Qual condição permite a dispensa da constituição da reserva legal em um exercício?

Patrimônio Líquido

FGV · 2024

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Patrimônio Líquido, responda:

Qual condição permite a dispensa da constituição da reserva legal em um exercício?
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Resposta

Quando o saldo da reserva legal somado às reservas de capital excede 30% do capital social.

Explicação:
Se a soma da reserva legal e das reservas de capital for superior a 30% do capital social, a companhia pode deixar de destinar a parcela do lucro à reserva naquele exercício.
Fórmula:
\( \text{Reserva Legal} + \text{Reservas de Capital} > 0{,}30 \times \text{Capital Social} \)

Exemplo:
Capital social = R\$ 1.000.000
Reservas de capital = R\$ 280.000
Saldo da reserva legal = R\$ 35.000
Cálculo: \(280.000 + 35.000 = 315.000\) e \(0{,}30 \times 1.000.000 = 300.000\)
Como \(315.000 > 300.000\), a constituição da reserva legal pode ser dispensada naquele exercício.




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