Qual a finalidade e condição essencial para constituir reserva para contingências?

Para segregar parcela do lucro corrente para cobrir perda provável em exercício futuro, desde que o valor seja estimável.

Constitui-se a reserva para contingências para compensar uma perda provável futura, em conformidade com o princípio da prudência.
Deve haver uma estimativa mensurável do montante; a proposta parte da administração e precisa de aprovação em assembleia-geral.
É registrada no patrimônio líquido e reduz os lucros distribuíveis; se a perda não ocorrer, a reserva pode ser revertida, devendo existir documentação que fundamente a estimativa.

Exemplo:
Lucro do exercício: R$ 200.000
Previsão de redução do lucro: 50%
Cálculo da reserva: \(200.000 \times 0{,}50 = 100.000\)
Registro típico: crédito em Reserva para contingências R$100.000 (reduzindo lucros distribuíveis).
Se a redução não se confirmar, a empresa reverte a reserva para lucros acumulados/distribuíveis, com documentação da estimativa.