Flashcard FC258380
Como se determina a constituição da reserva legal (com limite de 20% do capital) e o cálculo dos dividendos obrigatórios de 25%?
Patrimônio Líquido
FCC · 2023
Como se determina a constituição da reserva legal (com limite de 20% do capital) e o cálculo dos dividendos obrigatórios de 25%?
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Resposta
Constitui-se 5% do lucro até o limite de 20% do capital; os dividendos obrigatórios são 25% do lucro após a reserva legal constituída; o saldo vai para outras reservas.
Explicação e exemplo:
Passos:
1) Calcular 5% do lucro: \(0{,}05\times L\).
2) Verificar limite: \(0{,}20\times\text{Capital} - \text{Reserva Legal existente}\).
3) Reserva legal a constituir = menor valor entre 1) e 2).
4) Dividendos obrigatórios = \(0{,}25\times(L - \text{Reserva legal constituída})\).
5) Saldo remanescente = \(L - \text{Reserva legal constituída} - \text{Dividendos}\).
Exemplo:
Suponha:
Capital = R$ 300.000; Reserva legal existente = R$ 55.000; Lucro = R$ 40.000.
Cálculo:
5% do lucro: \(0{,}05\times40.000=2.000\).
Limite (20% do capital): \(0{,}20\times300.000=60.000\).
Disponível para constituir: \(60.000-55.000=5.000\).
Reserva legal constituída = min(2.000;5.000)=\(2.000\).
Dividendos obrigatórios = \(0{,}25\times(40.000-2.000)=0{,}25\times38.000=9.500\).
Saldo para outras reservas = \(40.000-2.000-9.500=28.500\).
Explicação e exemplo:
Passos:
1) Calcular 5% do lucro: \(0{,}05\times L\).
2) Verificar limite: \(0{,}20\times\text{Capital} - \text{Reserva Legal existente}\).
3) Reserva legal a constituir = menor valor entre 1) e 2).
4) Dividendos obrigatórios = \(0{,}25\times(L - \text{Reserva legal constituída})\).
5) Saldo remanescente = \(L - \text{Reserva legal constituída} - \text{Dividendos}\).
Exemplo:
Suponha:
Capital = R$ 300.000; Reserva legal existente = R$ 55.000; Lucro = R$ 40.000.
Cálculo:
5% do lucro: \(0{,}05\times40.000=2.000\).
Limite (20% do capital): \(0{,}20\times300.000=60.000\).
Disponível para constituir: \(60.000-55.000=5.000\).
Reserva legal constituída = min(2.000;5.000)=\(2.000\).
Dividendos obrigatórios = \(0{,}25\times(40.000-2.000)=0{,}25\times38.000=9.500\).
Saldo para outras reservas = \(40.000-2.000-9.500=28.500\).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/253403
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