Quais reservas revertidas podem integrar os Lucros ou Prejuízos Acumulados e servir de base para dividendos?

Resposta

Reservas que perdem a restrição: a Reserva de Lucros a Realizar (quando realizada) e a Reserva de Lucros para Expansão (quando comprovadamente não necessária).

Explicação e exemplo:
Só entram nos lucros acumulados para cálculo de dividendos os valores cuja condição que impedia a distribuição deixou de existir — isto é, lucros efetivamente realizados ou reservas criadas para finalidade que deixou de ser exigida.

Exemplo:
Empresa X reverte: Reserva de Lucros a Realizar = R$ 10.000 (agora realizada); Reserva de Lucros para Expansão = R$ 15.000 (não mais necessária); Reserva para Contingências = R$ 5.000 (mantém restrição).
Montante incluível nos lucros acumulados para dividendos: \(10.000 + 15.000 = 25.000\).