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Flashcard FC258388

Para que servem e quando podem ser utilizadas a reserva legal, a reserva de contingência e a reserva de incentivos fiscais?

Patrimônio Líquido

FCC · 2023

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Patrimônio Líquido, responda:

Para que servem e quando podem ser utilizadas a reserva legal, a reserva de contingência e a reserva de incentivos fiscais?
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Resposta

Reserva legal: proteger o capital social; só pode ser usada para compensar prejuízos ou incorporar ao capital.
Reserva de contingência: constituída para perdas prováveis e estimáveis; é revertida quando cessam as razões que a justificaram ou no exercício em que a perda ocorre.
Reserva de incentivos fiscais: pode ser instituída pela assembleia para parcela do lucro proveniente de doações/subvenções destinadas a investimentos, permitindo excluir essa parcela da base do dividendo obrigatório.

Exemplo:
Empresa com lucro líquido de R$1.000,00 e doação para investimento de R$200,00.
Se a assembleia destinar os R$200,00 à reserva de incentivos fiscais, a base para cálculo do dividendo obrigatório cai de R$1.000,00 para R$800,00. Supondo dividendo obrigatório de 25%:
\(Dividendos = 0{,}25 \times 800 = R\$200,00\) (antes seria \(0{,}25 \times 1000 = R\$250,00\)).

Outro exemplo: há uma reserva legal de R$500,00 e ocorre um prejuízo de R$300,00; essa reserva pode ser utilizada para compensar o prejuízo, ficando saldo de R$200,00.

E quanto à reserva de contingência, se foi constituída R$150,00 para uma perda provável que deixa de ocorrer, essa reserva é revertida ao lucro disponível no exercício em que deixar de existir a razão que a justificou.





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