Em que situações as reservas de capital podem ser utilizadas?

Podem ser utilizadas para resgate, reembolso ou compra de ações e para absorver prejuízos quando estes ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros.

Explicação: as reservas de capital são recursos que não passaram pelo resultado e têm destino específico; servem como fonte residual para operações de retorno de capital aos sócios/acionistas (resgate/reembolso/compra de ações) e para cobrir déficits excepcionais somente se o prejuízo for maior que o total dos lucros acumulados mais as reservas de lucros.

Exemplo: empresa com prejuízo de 300.000, lucros acumulados de 80.000 e reservas de lucros de 50.000; reservas de capital disponíveis = 200.000.

Cálculo: \(Saldo\ a\ cobrir = 300.000 - (80.000 + 50.000) = 170.000\).
Como as reservas de capital (200.000) são ≥ 170.000, podem ser usadas para cobrir os 170.000 do déficit, sobrando 30.000 de reserva de capital.