Onde é reconhecida a diferença entre a contraprestação recebida e o custo das ações em tesouraria, e em qual demonstração esse efeito é evidenciado?

A diferença é ajustada no Patrimônio Líquido (em reservas ou lucros acumulados) e o efeito é evidenciado na DMPL; o ativo recebido é reconhecido pelo valor justo e as ações em tesouraria são baixadas pelo custo.

Explicação e exemplo:
Ao vender ações em tesouraria por um ativo não monetário, reconhece‑se o ativo recebido pelo seu valor justo e as ações em tesouraria são baixadas pelo custo. A diferença entre a contraprestação e o custo das ações ajusta o Patrimônio Líquido, sendo registrada em contas de reservas ou em lucros acumulados, e essa movimentação aparece na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).

Exemplo:
Empresa tinha ações em tesouraria com custo de 100.000 e vendeu‑as recebendo uma patente com valor justo de 150.000.

Lançamento sugerido:

Débito: Ativo Intangível – Patente 150.000
Crédito: Ações em Tesouraria 100.000
Crédito: Reserva / Lucros Acumulados 50.000

Cálculo: \( \Delta PL = 150.000 - 100.000 = 50.000 \)