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Flashcard FC258504

Que requisitos devem atender bens ou direitos para serem integralizados ao capital social?

Demonstrações Contábeis

FGV · 2024

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Demonstrações Contábeis, responda:

Que requisitos devem atender bens ou direitos para serem integralizados ao capital social?
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Resposta

Devem possuir valor pecuniário mensurável, ser submetidos a avaliação adequada e observar as formalidades legais que protejam terceiros.

O bem ou direito precisa ser quantificado em moeda por meio de laudo, perícia ou critério previsto no contrato social, e, quando aplicável, ter atos formais realizados (registro, endosso) para não prejudicar credores.

exemplo:
Um sócio integraliza uma patente avaliada em R$ 60.000 por laudo, em uma sociedade com capital prévio de R$ 140.000. O novo capital passa a ser R$ 200.000 e a participação corresponde a:
\( \text{Participação}=\dfrac{60.000}{140.000+60.000}=\dfrac{60.000}{200.000}=0{,}30=30\% \)
É necessário anexar o laudo e registrar a transferência da titularidade da patente.





Veja como foi cobrado:
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