Quando um arrendamento deve ser classificado como financeiro e como isso afeta o reconhecimento inicial pela arrendadora e pela arrendatária?

Quando há transferência substancial dos riscos/benefícios (ex.: prazo ≈ vida útil ou VPL ≈ valor de mercado).
Arrendadora: reconhecer Contas a Receber (ativo financeiro) pelo investimento líquido no arrendamento.
Arrendatária: reconhecer Direito de Uso (ativo não financeiro) e passivo de arrendamento, ambos pelo valor presente dos pagamentos.

Explicação e exemplo:
Se as características contratuais indicam que o arrendamento transfere substancialmente os riscos e benefícios do ativo (por exemplo, prazo igual à vida útil ou o valor presente dos pagamentos é aproximadamente o valor de mercado), o contrato é tratato como arrendamento financeiro.
Nesse caso, a arrendadora deixa de manter o bem como ativo operacional e reconhece um ativo financeiro (Contas a Receber) mensurado pelo investimento líquido no arrendamento.
A arrendatária reconhece um Direito de Uso e um Passivo de Arrendamento iniciais pelo valor presente dos pagamentos contratuais.

Exemplo:
Uma empresa arrenda uma turbina por 15 anos com pagamentos anuais de R$12.000 e taxa de desconto de 8%.
Cálculo do valor presente dos pagamentos:
\(PV = 12.000 \times \dfrac{1 - (1+0{,}08)^{-15}}{0{,}08}\approx 12.000 \times 8{,}5575 = R\$102.690\).
Se o preço de mercado para comprar a turbina for cerca de R$103.000, então o arrendamento é financeiro.
Lançamentos iniciais (simplificado):
- Arrendadora: debita Contas a Receber R$102.690 e baixa o ativo operacional;
- Arrendatária: debita Direito de Uso R$102.690 e credita Passivo de Arrendamento R$102.690.