Flashcard FC258814
Como deve ser reconhecida inicialmente e apropriada ao resultado uma subvenção governamental vinculada ao cumprimento de condição?
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FGV · 2025
Como deve ser reconhecida inicialmente e apropriada ao resultado uma subvenção governamental vinculada ao cumprimento de condição?
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Resposta
Inicialmente como passivo diferido pelo valor da subvenção; apropriação ao resultado de forma sistemática ao longo da vida útil do ativo subvencionado.Explicação:
Quando existe condição a cumprir, a subvenção não é reconhecida como receita imediata, mas como passivo diferido pelo montante recebido ou a receber.
Esse passivo é reconhecido como receita de subvenção de forma sistemática ao longo da vida útil do ativo que ela subvenciona, observando o princípio da competência; a baixa do passivo ocorre periodicamente e é registrada como receita, normalmente concomitante à depreciação do ativo.
Exemplo:
Ativo com valor justo de R$ 500.000, subvenção de 50% = R$ 250.000; vida útil = 25 anos.
Reconhecimento anual da subvenção: \(250.000 \div 25 = 10.000\).
Lançamentos ilustrativos:
Inicial (ao receber a subvenção):
Dr Caixa 250.000 / Cr Passivo diferido — Subvenção 250.000
Apropriação anual da subvenção:
Dr Passivo diferido — Subvenção 10.000 / Cr Receita de subvenção 10.000
Simultaneamente, depreciação anual do ativo (ex.: se o ativo for registrado por R$ 500.000):
\(500.000 \div 25 = 20.000\) → Dr Despesa de depreciação 20.000 / Cr Depreciação acumulada 20.000
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/253837
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