Flashcard FC258816
Quais as duas condições que exigem razoável segurança para reconhecer uma subvenção governamental?
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FGV · 2024
Quais as duas condições que exigem razoável segurança para reconhecer uma subvenção governamental?
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Resposta
Que a entidade cumprirá todas as condições vinculadas à subvenção e que a subvenção será recebida.É preciso formar razoável segurança por meio de evidências objetivas: contratos assinados, histórico de cumprimento de condições, pareceres jurídicos e projeções de caixa.
Se faltar segurança quanto ao cumprimento das condições ou ao recebimento, a subvenção não deve ser reconhecida até que ambas sejam razoavelmente asseguradas.
Exemplo:
Uma entidade obtém uma subvenção para modernizar sua linha de produção, condicionada à instalação de equipamentos e à aprovação em vistoria final. Há contrato assinado, cronograma de instalação e registro de conformidade em projetos anteriores. Nesse caso, existe razoável segurança de que as condições serão cumpridas e o recurso será recebido, permitindo o reconhecimento da subvenção conforme as condições forem sendo atendidas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/253839
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