Quando uma subvenção governamental deve ser reconhecida pela entidade?

Resposta

Quando houver razoável segurança de que a entidade cumprirá todas as condições vinculadas à subvenção.

Significa haver evidência objetiva (por exemplo, histórico de cumprimento, controles internos eficazes ou compromissos formalizados) de que as exigências serão atendidas.
Se as condições dependem de fatores externos ou de terceiros, o reconhecimento só ocorre quando tais requisitos forem efetivamente cumpridos.

Exemplo:
Uma empresa recebe uma subvenção condicionada à compra e instalação de um equipamento específico. Já existe pedido de compra assinado, contrato com o fornecedor e plano de instalação aprovado pela administração. Como as condições dependem de ações internas e há evidências objetivas, há razoável segurança e a subvenção pode ser reconhecida pela entidade.