Como deve ser reconhecida a contrapartida contabilmente ao receber do governo um ativo não monetário com condição vinculante?

Registra‑se o ativo pelo valor justo e a contrapartida como passivo (subvenção sujeita a exigência).

Explicação:
Ao existir obrigação vinculante, a subvenção não é receita imediata, devendo ser registrada como passivo até o cumprimento da condição.
Na transferência:
• Ativo = valor justo do bem
• Passivo = mesmo valor (subvenção a reconhecer)
Após cumprimento da exigência, a subvenção é reconhecida como receita de forma sistemática (por exemplo, ao longo da vida útil do ativo).

Exemplo:
Governo cede uma máquina com valor justo R$50.000 condicionada ao uso na produção por período mínimo.
Reconhecimento inicial:
\( \text{Ativo (máquina)} = R\\$50.000 \)
\( \text{Passivo (subvenção a reconhecer)} = R\\$50.000 \)
Se a máquina tiver vida útil de 10 anos e a subvenção for reconhecida ao longo dessa vida, o reconhecimento anual de receita será:
\( \text{Receita anual} = \\frac{R\\$50.000}{10} = R\\$5.000 \)