Flashcard FC258821
Qual é o tratamento contábil adequado para a devolução de uma subvenção governamental recebida anteriormente?
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FGV · 2024
Qual é o tratamento contábil adequado para a devolução de uma subvenção governamental recebida anteriormente?
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Resposta
É revisão de estimativa contábil, reconhecida prospectivamente: aplicar o reembolso contra o crédito diferido e reconhecer o excedente como despesa; se vinculada a ativo, ajustar o valor escriturado e reconhecer a depreciação adicional.Explicação completa e exemplo:
• Procedimento: reconhecer o efeito no período da devolução (não refazer demonstrações anteriores). Primeiro reduzir qualquer crédito diferido associado à subvenção; se o reembolso ultrapassar esse crédito, o excedente é imediatamente reconhecido como despesa. Se a subvenção estava vinculada a um ativo, aumentar o valor escriturado do ativo ou reduzir o saldo da receita diferida e reconhecer a depreciação que deixaria de ter sido reconhecida.
Exemplo:
Premissas: recebeu-se R$40.000 em subvenção em 2021 para aquisição de equipamento; a subvenção foi registrada como receita diferida e reconhecida linearmente em 5 anos (R$8.000/ano). Em 2023 há devolução de R$30.000.
Cálculo:
\(Saldo\ diferido\ em\ 2023 = 40.000 - 2\times 8.000 = 24.000\)
Devolução = 30.000 → aplicar contra saldo diferido: 24.000 abatidos; excedente = \(30.000 - 24.000 = 6.000\) reconhecido imediatamente como despesa em 2023.
Variante (se a subvenção tivesse sido reconhecida deduzindo-se o valor do ativo): aumentar o valor escriturado do equipamento em R$30.000 (ou reduzir a receita diferida), e reconhecer a depreciação adicional que caberia sobre esse aumento prospectivamente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/253844
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