Flashcard FC258861
Qual operação societária altera o tipo jurídico sem dissolução ou liquidação, preservando a personalidade jurídica e o patrimônio?
Outros CPCs
VUNESP · 2023
Qual operação societária altera o tipo jurídico sem dissolução ou liquidação, preservando a personalidade jurídica e o patrimônio?
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Resposta
Transformação
Explicação:
A transformação é a conversão do tipo societário sem extinção da sociedade; há continuidade jurídica, mantendo-se direitos, obrigações, patrimônio e sucessão processual e fiscal.
Exige alteração do contrato social ou estatuto e registro no órgão competente, respeitando as regras de aprovação previstas no instrumento social.
Exemplo:
Uma firma constituída como sociedade simples de serviços opta por tornar-se uma sociedade limitada para proteger os sócios. Realiza a alteração do contrato social e registra a mudança na junta comercial. A pessoa jurídica continua a mesma, com os mesmos ativos, passivos e processos, apenas mudando seu tipo societário.
Explicação:
A transformação é a conversão do tipo societário sem extinção da sociedade; há continuidade jurídica, mantendo-se direitos, obrigações, patrimônio e sucessão processual e fiscal.
Exige alteração do contrato social ou estatuto e registro no órgão competente, respeitando as regras de aprovação previstas no instrumento social.
Exemplo:
Uma firma constituída como sociedade simples de serviços opta por tornar-se uma sociedade limitada para proteger os sócios. Realiza a alteração do contrato social e registra a mudança na junta comercial. A pessoa jurídica continua a mesma, com os mesmos ativos, passivos e processos, apenas mudando seu tipo societário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/253884
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