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Flashcard FC258900

Quando as demonstrações contábeis são consideradas autorizadas para emissão?

Outros CPCs

FGV · 2023

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Outros CPCs, responda:

Quando as demonstrações contábeis são consideradas autorizadas para emissão?
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Resposta

Quando a administração autoriza a apresentação das demonstrações aos órgãos competentes (por exemplo, conselho), ou seja, na data dessa autorização.

Explicação:
A autorização para emissão ocorre no momento em que a administração decide submeter as demonstrações aos órgãos exigidos (conselho de administração, conselho fiscal, etc.).
Atos anteriores (como a elaboração da minuta) ou posteriores (aprovação pelos acionistas, arquivamento) não alteram essa data.

Exemplo:
Uma empresa conclui a minuta em 10/05/20X4. Em 25/05/20X4 a administração autoriza a apresentação ao conselho fiscal — nessa data as demonstrações ficam autorizadas para emissão.
Posteriormente, os acionistas aprovam em 15/06/20X4 e o arquivamento ocorre em 01/07/20X4; são atos subsequentes que não mudam a data de autorização (25/05/20X4).





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